Calendário Eleitoral 2021- EDITAL E CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - DOU 01/07/2021 - Edição 122
Eleição 2021
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Datas |
Providências | Fundamento legal |
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Até 20/07/2021 |
PPublicação no sítio eletrônico do CFF e no Diário Oficial ou em jornal de grande circulação, de Edital e Calendário Eleitoral pela Comissão Eleitoral Federal (CEF) sobre a abertura de inscrição para os mandatos de Conselheiros Regionais e Diretoria dos Conselhos Regionais de Farmácia, além de Conselheiros Federais e Suplentes, se houver. Após, o Edital das eleições em cada estado será publicado no sítio eletrônico do CRF e no Diário Oficial ou em jornal de grande circulação, a ser providenciado pela Comissão Eleitoral Regional (CER) de cada Conselho Regional de Farmácia (CRF). | Artigos 15, 17 e 19 do Regulamento Eleitoral;
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02 a |
Prazo para inscrição de candidatos | Artigos 19, do Regulamento Eleitoral.
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| 18/08/2021 | Data limite para o Presidente da CER fixar Edital dando ciência dos nomes dos postulantes aos cargos pretendidos. | Artigo 19 do Regulamento
Eleitoral.
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| 23/08/2021 | Prazo para saneamento pelos candidatos de documentação pendente. | Artigo 21, do Regulamento Eleitoral |
| 26/08/2021 | Prazo limite, a depender da data de fixação do Edital, para a impugnação contra o(s) candidato(s). | Artigo 23 do
Regulamento
Eleitoral. |
| 31/08/2021 | Prazo, a depender da data de protocolo de impugnação, para contrarrazões a eventual impugnação. | Artigo 23 do Regulamento
Eleitoral.
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| 03/09/2021 | Prazo para a CER decidir sobre os pedidos de inscrição de candidatos e eventuais impugnações, com comunicações aos interessados. | Artigo 23 do Regulamento Eleitoral. |
| 09/09/2021 | Prazo para a interpor recurso ao plenário do CFF, com idêntico prazo para contrarrazões. | Artigo 23 do Regulamento Eleitoral. |
| 15/09/2021 | Prazo limite para a CEF enviar ao plenário o recurso, se houver, referente aos requerimentos de inscrição e registros de candidatos. | Artigo 23 do Regulamento Eleitoral.
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| 11/10/2021 | Prazo limite para o CFF julgar os recursos, se houver, referentes aos requerimentos de inscrição e registros de candidatos. | Artigos 23 e 27 do Regulamento Eleitoral. |
| 26/10/2021 | Prazo limite para a CER e a CEF providenciarem o necessário para remessa, aos farmacêuticos eleitores, da comunicação sobre o pleito e/ou material eleitoral e da senha provisória para o voto eletrônico. | Artigos 15 e 35 do Regulamento Eleitoral.
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| 11 a 12/11/2021 |
Eleições no CRF/RR para os cargos de Conselheiros Regionais e Diretoria do CRF/RR,Conselheiro Federal e Suplente do CFF. | Artigo 18 do
Regulamento
Eleitoral. |
| 12/11/2021 | Comunicação pelo Presidente da CER do resultado da eleição. |
Artigo 37 do
RegulamentoEleitoral. |
| 18/11/2021 | Prazo limite para os candidatos manifestarem interesse na interposição de recurso impugnando as eleições. | Artigo 44 do Regulamento Eleitoral. |
| 23/11/2021 | Prazo limite para os demais candidatos, a CER e a CEF apresentarem contrarrazões do recurso impugnando as eleições. Findo este prazo, o Plenário do CFF deverá oportunamente se reunir para julgar o recurso dentro do prazo necessário para a devida homologação e respectiva posse. |
Artigo 44, do Regulamento Eleitoral. |
| 26/11/2021 | Data limite para o Presidente da CER encaminhar o Processo Eleitoral ao CFF para a devida homologação e análise dos recursos, se houver. | Artigo 21 do Regulamento Eleitoral. |
| 17/12/2021 | Posse dos Conselheiros Federais e eleição para Diretoria do CFF. | Artigo 20 do Regulamento Eleitoral, e artigos 26 a 30 e 58 da Resolução/CFF n. 483/08. |
| 31/12/2021 | Data limite para a posse dos Conselheiros Regionais e Diretorias Regionais. | Artigo 55 do Regulamento Eleitoral. |
Agenda de Reuniões CER/CRFRR
* atualização em conformidade com a programação de datas estabelecidas nos trabalhos de cada reunião
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